Política de Privacidade

1. Apresentação e escopo

Esta Política de Privacidade descreve como a Ágora Nove ("nós", "escola", "controlador"), com sede na Rua Haddock Lobo 585, Jardins, São Paulo - SP, CEP 01414-001, coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais de visitantes do site e participantes dos programas oferecidos.

Esta política se aplica ao site hospedado em agoranove.site e às atividades de matrícula, inscrição e comunicação da escola. Ao utilizar nosso site ou nos enviar uma mensagem de contato, você concorda com os termos descritos aqui.

Cumprimos as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Dados coletados

2.1 Dados fornecidos diretamente

Coletamos as seguintes informações quando você preenche o formulário de contato do site ou se inscreve em um programa:

• Nome completo (campo obrigatório)
• Endereço de e-mail (campo obrigatório)
• Número de telefone (campo opcional)
• Mensagem ou texto livre (campo opcional)

2.2 Dados coletados automaticamente

Podemos coletar automaticamente informações técnicas sobre sua visita, incluindo endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita, por meio de ferramentas de análise de tráfego. Esses dados são tratados de forma agregada e não identificam o visitante individualmente.

2.3 Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies opcionais para análise de navegação. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos dados pessoais coletados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para envio de informações sobre programas e comunicações de marketing, quando você optar por recebê-las.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar inscrições e gerir a participação nos programas da escola.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder a mensagens de contato e manter comunicação sobre o andamento dos programas.

Utilizamos suas informações exclusivamente para as seguintes finalidades: responder à sua mensagem de contato, fornecer informações sobre os programas, processar inscrições e gerir a comunicação necessária à prestação das atividades educacionais.

4. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para a finalidade que motivou a coleta:

• Mensagens de contato não convertidas em matrícula: até 12 meses após o último contato.
• Dados de participantes matriculados: durante o período do programa e por até 5 anos após o término, para fins de documentação e cumprimento de obrigações legais.
• Dados de análise de tráfego: conforme os prazos da ferramenta utilizada, geralmente entre 14 e 26 meses.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações nas seguintes circunstâncias:

• Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, ferramentas de e-mail) sob acordos de confidencialidade e nas condições exigidas pela LGPD.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de conexão segura (HTTPS) no site e controle de acesso às informações dos participantes.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, comunicaremos a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados nos prazos estabelecidos pela LGPD.

7. Seus direitos como titular de dados

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Informação sobre o compartilhamento com terceiros
• Revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Atenderemos sua solicitação no prazo estabelecido pela LGPD.

8. Links para páginas externas

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros (ligas de debate, eventos, recursos de estudo). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomendamos que você leia as respectivas políticas antes de fornecer qualquer informação.

9. Menores de idade

Os programas da Ágora Nove aceitam participantes a partir dos 15 anos. Para participantes menores de 18 anos, é necessário o consentimento do responsável legal para a coleta e tratamento de dados pessoais. Em nenhuma hipótese coletamos dados de crianças menores de 13 anos.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado ou por aviso no site. A data de última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação da versão atualizada.

11. Contato para assuntos de privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Ágora Nove:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Haddock Lobo 585, Jardins, São Paulo - SP, CEP 01414-001

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd.